Tributação Alfandegária e Procedimentos dos Correios - LOJA IMPÉRIO™
Na LOJA IMPÉRIO™, buscamos oferecer a melhor experiência de compra, inclusive no que diz respeito à tributação alfandegária e procedimentos dos Correios. É importante que nossos clientes estejam cientes das possíveis taxas, impostos e processos envolvidos na importação de produtos.
1. Produtos Importados
Alguns produtos vendidos pela LOJA IMPÉRIO™ podem ser enviados diretamente de fornecedores internacionais. Nesses casos, as compras estão sujeitas à fiscalização e tributação pela Receita Federal do Brasil.
2. Taxas e Impostos
- Imposto de Importação: De acordo com a legislação brasileira, todas as encomendas internacionais estão sujeitas ao imposto de importação, que é de 60% sobre o valor total da compra (incluindo frete e seguro, se houver).
- ICMS: Alguns estados podem cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor aduaneiro da encomenda, que inclui o valor do produto, o frete e o imposto de importação.
- Taxa Administrativa dos Correios: Além dos impostos, os Correios cobram uma taxa administrativa para o despacho postal de encomendas internacionais, atualmente no valor de R$ 15,00 por pacote.
3. Procedimento de Pagamento dos Tributos
- Recebimento da Notificação: Quando sua encomenda chegar ao Brasil e for processada pela Receita Federal, você receberá uma notificação dos Correios informando sobre os tributos devidos.
- Pagamento Online: O pagamento dos tributos e da taxa administrativa deve ser feito no site dos Correios, na seção Minhas Importações. Utilize o número de rastreamento fornecido para acessar os detalhes e efetuar o pagamento.
- Retirada do Pacote: Após o pagamento, seu pacote será liberado para entrega. Em algumas regiões, pode ser necessário retirar a encomenda em uma agência dos Correios.
4. Rastreamento e Notificações
- Código de Rastreamento: Após o envio do seu pedido, você receberá um e-mail com o código de rastreamento e um link para acompanhar a entrega em tempo real.
- Status da Entrega: Você pode verificar o status do seu pedido acessando a seção "Minha Conta" no nosso site ou diretamente no site dos Correios.
5. Problemas com a Entrega
- Endereço Incorreto: Certifique-se de fornecer o endereço completo e correto. A LOJA IMPÉRIO™ não se responsabiliza por entregas não realizadas devido a endereços incorretos ou incompletos.
- Atrasos na Entrega: O processo de liberação alfandegária pode causar atrasos na entrega do pedido. Embora trabalhemos para minimizar esses atrasos, a duração do processo depende das autoridades alfandegárias.
- Ausência no Endereço: Caso não haja ninguém no endereço indicado para receber o pedido, os Correios farão novas tentativas de entrega. Após tentativas sem sucesso, o produto retornará ao centro de distribuição local e entraremos em contato para reprogramar a entrega.
6. Considerações Importantes
- Responsabilidade pelo Pagamento: O pagamento de tributos alfandegários é de responsabilidade do cliente. A LOJA IMPÉRIO™ não se responsabiliza por taxas adicionais cobradas pela Receita Federal ou pelos Correios.
- Acompanhamento Regular: Acompanhe regularmente o status do seu pedido e das notificações dos Correios para evitar atrasos no pagamento dos tributos e na liberação da encomenda.
7. Atendimento ao Cliente
- Dúvidas e Assistência: Para quaisquer dúvidas ou assistência relacionada à tributação alfandegária e procedimentos dos Correios, entre em contato conosco pelo e-mail [email da loja] ou pelo telefone [telefone da loja]. Nossa equipe está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, para ajudar você.
Agradecemos por escolher a LOJA IMPÉRIO™. Estamos comprometidos em proporcionar uma experiência de compra positiva, mesmo quando se trata de processos alfandegários e de entrega.